Condições gerais de venda

 

As condições gerais de venda (seguem aqui as « Condições Gerais de Venda ») aplicam-se a toda compra feita pelo internauta / pessoa física (segue aquí “CLIENTE”) no site internet www.speedmax.biz ( segue aqui o “SITE”) juntamente a Ermax, SAS imatriculada no registro do comércio e das sociedades Marselha sob o número 316 475 599, tendo como sede social 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, França, Tel : (33) 442736791, Fax: (33) 442735882, email : info@speedmax.biz ( segue o “VENDEDOR”) .

IMPORTANTE

Toda encomenda feita pelo SITE envolve obrigatòriamente a aceitação sem reservas do CLIENTE das presentes condições gerais de venda.

 

Artigo 1. DEFINIÇẤO

Os termos empregados abaixo descritos tem, nas presentes Condições Gerais, o seguinte significado:

« CLIENTE »: indica o co-contratante do VENDEDOR, que garante ter a qualidade de consumidor tal como definida pelo direito e a jurisprudencia francesa. Para este efeito, està expresamente previsto que este CLIENTE age fora de toda funçấo usual ou comercial.

“ENTREGA”: designa a primeira apresentaçấo dos PRODUTOS encomendados pelo CLIENTE no endereço de entrega indicado durante a encomenda.

“PRODUTOS”: indica o conjunto de productos disponíveis no SITE. As marcas dos fabricantes de motos e scooters citadas estấo exclusivamente indicadas como referencia necessària ao destino dos accessòrios Ermax.

« TERRITÓRIO » : indica o mundo inteiro, exceto alguns países nấo servidos (lista dos países disponível no momento da criaçấo da conta do cliente). Por outro lado, Speedmax nấo entrega na Alemanha.

 

Artigo 2.       OBJETO

As presentes Condições Gerais regem a venda pelo VENDEDOR aos CLIENTES dos produtos em venda no SITE.

O CLIENTE està claramente informado e reconhece que o SITE dirige-se aos consumidores e que os profissionais devem entrar em contato com o serviço comercial do VENDEDOR para beneficiar das condições contratuais distintas.

 

Artigo 3.     ACEITAÇẤO DAS CONDIÇỐES GERAIS

O CLIENTE compromete-se a ler com atençấo as presentes Condições Gerais e de aceità-las, antes de proceder ao pagamento de uma encomenda de PRODUTOS feita pelo SITE.

As presentes Condições Gerais estấo em referência embaixo de cada página do Site por meio de um link e devem ser consultadas antes de serem efetivadas as encomendas. O CLIENTE està convidado a ler com atençấo, carregar, imprimir as Condições Gerais e conservar uma còpia.

O VENDEDOR aconselha o CLIENTE de ler as Condições Gerais para cada nova encomenda, a ùltima versấo das referidas Condições que se aplicam a toda nova encomenda de PRODUTOS.

Clicando sobre o primeiro botấo para passar a primeira encomenda depois sobre o segundo para confirmar a dita encomenda, o CLIENTE reconhece ter lido, entendido e aceitado as Condições Gerais sem limites nem condições.

Artigo 4.       ABERTURA DE UMA CONTA – COMPRA DE PRODUTOS NO SITE

Para poder comprar-se um PRODUTO, o CLIENTE deve ser maior de 18 anos e dispor da capacidade legal ou, se ele é menor de idade, de estar em medida de justificar da autorisaçấo dos seus representantes legais.

O CLIENTE deverà fornecer informações permitindo de identificà-lo completando um formulàrio disponível no SITE. A sigla (*) indica os campos obrigatòrios a serem fornecidos para que a encomenda do CLIENTE seja tratada pelo VENDEDOR. O CLIENTE pode verificar no SITE o estatuto de sua encomenda. O rastreamento das ENCOMENDAS pode, se necessàrio, ser efetivado utilizando as ferramentas de rastreamento em linha de algunas transportadoras. O CLIENTE pode também entrar em contato com o serviço comercial do VENDEDOR e a todo momento pelo email, no endereço seguinte info@speedmax.biz, para obter informações sobre o estatuto de sua encomenda.

As informações que o CLIENTE fornece ao VENDEDOR quando uma encomenda é completada, devem estar exatas neste dia. O VENDEDOR se reserva o direito de pedir ao CLIENTE de confirmar, por qualquer meio apropriado, sua identiade, sua eligibilidade et sobre as informações comunicadas.

 

Artigo 5.     ENCOMENDAS

 

Article 5.1.      Características dos produtos

O VENDEDOR se esfoçará de apresentar o mais claramente possível as principais características dos PRODUTOS (presentes nas fichas de informaçấo disponíveis no SITE) e das informações obrigatòrias que o CLIENTE deve receber em termos do direito aplicável (nas presentes Condições Gerais).

O CLIENTE compromete-se a ler com atençấo estas informações antes de passar uma encomenda no SITE.

O VENDEDOR se reserva o direito de modificar a seleçấo de PRODUTOS disponível no SITE especialmente en funçấo das restrições ligadas a seus fornecedores.

 

Exceto indicaçấo expressa contrária no SITE , todos PRODUTOS vendidos pelo VENDEDOR sấo novos e conformes a legislaçấo europeia em vigor e as normas aplicáveis na França 

Artigo 5.2.     Procedimento de encomenda

As encomendas de PRODUTOS sấo diretamente efetivadas pelo SITE. Para se efetivar uma encomenda, o CLIENTE deve seguir as etapas descritas abaixo (debe-se notar entretanto que em funçấo da página de início do CLIENTE, as etapas podem ser levemente diferentes).

 

5.2.1.     Seleçấo de produtos e opçấo de compra

O CLIENTE deverá selecionar o(s) produtos(s) de sua escolha clicando no(s) produto(s) interesado(s) e escolhendo características e quantidades desejadas. Uma vez que o PRODUTO é seleccionado, o PRODUTOS é colocado no carrinho do CLIENTE. Este cliente pode em seguida adicionar ao seu carrinho quantos PRODUTOS ele quiser.

Atençấo com as carteiras do DETRAN que nấo indicam os milésimos exatos do modelo da moto ou do scooter. É importante de encomendar de forma correta as peças correspondentes ao milésimo do vehículo. O ano modelo se verifica com o número de série do vehículo.

 

5.2.2.     Encomendas

Uma vez que os PRODUTOS selecionados estấo no carrinho, o CLIENTE debe clicar no carrinho para verificar que o conteùdo de sua encomenda està correto (as quantidades, as características e as referências dos PRODUTOS encomendados). Se o CLIENTE ainda nấo o fez, ele será convidado a se identificar ou a se inscrever.

Uma vez que o CLIENTE terà confirmado o conteùdo do carrinho e que ele tiver se identificado/inscrito aparecerá à sua atençấo um formulario em linha completado automáticamente recapitulativo do preço e se nessessário dos encargos de envio.

O CLIENTE deverá em seguida verificar e validar seus endereços de entrega e de faturaçấo et depois escolher seu modo de entrega. As despesas de transporte serấo calculadas em funçấo das escolhas.

O CLIENTE poderá entấ poceder ao pagamento dos PRODUTOS seguindo as instruções inscritas no SITE.

As encomendas pasadas devem compreender todas as informações necessárias ao bom tratamento da encomenda.

5.2.3.     Aviso de recepçấo

Uma vez que todas as etapas descritas a cima foram completadas, uma página aparecerá no SITE para acusar a recepçấo da encomenda do CLIENTE. Uma còpia do aviso de recepçấo será automáticamente enviada ao CLIENTE por email, sob condiçấo que o endereço eletrônico comunicado no formulario de inscriçấo esteja correto.

O VENDEDOR nấo enviará nenhuma confirmaçấo de encomenda por correio postal ou fax.

 

5.2.4.     Faturaçấo

Durante o procedimento de encomenda, o CLIENTE deberá indicar as informações necessárias para a faturaçấo ( a sigla (*) indicará os campos obrigatòrios devendo ser preenchidos para que a encomenda do CLIENTE seja tratada pelo VENDEDOR).

O CLIENTE deverá especialmente indicar claramente todas as informações relativas à ENTREGA, em particular o endereço exato de ENTREGA, assim como eventualmente um código de acesso ao endereço de ENTREGA.

O CLIENTE deverá em seguida especificar o modo de pagamento escolhido.

Nem boleto de encomenda do CLIENTE estabelecido em linha, nem o aviso de recepçấo da encomenda que o VENDEDOR enviará ao CLIENTE por email constituem uma fatura. Qualquer que seja o modo de pagamento utilizado, o CLIENTE receberà o original da fatura na ENTREGA dos PRODUTOS juntamente com a encomenda.

 

5.3.      Data da encomenda

A data da encomenda é a data na qual o VENDEDOR acusa a recepçấo em linha da encomenda.

Os prazos indicados no SITE começam a correr a partir desta data.

 

5.4.      Preços

Para todos os PRODUTOS, o CLIENTE encontrará no site os preços apresentados em euros (€).

Para as ENTREGAS na Uniấo Europeia, os preços incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) francés, sobre a taxa em vigor na data da encomenda. Toda modificaçấo da taxa aplicável pode ter impacto no preço dos PRODUTOS a contar da data de entrada em vigor da nova taxa.

Para as ENTREGAS fora da Uniấo Européia e a destino dos DOM-TOM, os preços estarấo indicados sem taxas, e os PRODUTOS serấo faturados sem taxas. O CLIENTE deverá pagar, em suplemento, os direitos da alfândega, IVA e outras taxas em funçấo do destino, calculadas pelo serviço da alfândega. Os transportadores podem também cobrar despesas administrativas forfetárias para o tratamento administrativo destas operações da alfândega.

Os preços indicados sấo válidos, exceto erro grosseiro. O preço aplicável é aquele indicado no SITE e na data na qual a encomenda foi feita pelo CLIENTE. Os preços dos fornecedores do VENDEDOR podem ser modificados. Em consequência, os preços indicados no SITE podem mudar. Eles podem também ser mudados en caso de ofertas ou de vendas especiais.

As despesas de transporte sấo calculadas em funçấo do endereço de ENTREGA e do transportador escolhido. Nas quais se adiciona o preço do PRODUTO durante o procedimento de encomenda.

 

5.5.     Disponibilidade dos PRODUTOS

Em funçấo do PRODUTO, o VENDEDOR aplica a gestấo do estoque “just in time”. Ademais, certos PRODUTOS relativos a vehículos antigos ou personalizados e fabricados sob encomenda e que nấo estarấo disponíveis no momento da encomenda.

De qualquer modo, no caso de indisponibilidade no momento da encomenda, o VENDEDOR se compromete em informar o CLIENTE sem prazo por email. O CLIENTE poderá pedir ao VENDEDOR um PRODUTO alternativo de qualidade e preço equivalente, se a fabricaçấo nấo estiver sido lançada ainda.

As encomendas incluindo PRODUTOS remanescentes serấo afretadas de uma sò vez. Se o CLIENTE quiser um frete fractionado, ele deberá avisar o VENDEDOR por email ao info@speedmax.biz, e pagar os encargos de frete adicionais.

Se o CLIENTE decidir anular a sua encomenda de PRODUTOS indisponíveis e se a fabricaçấo nấo tiver sido lançada ainda, ele será reembolsado de todos valores vertidos para os PRODUTOS indisponíveis, sem prazo e ao mais tardar dentro dos trinta (30) dias de pagamento.

 

Artigo 6.     DIREITO DE RETRACTAÇẤO

As modalidades do direito de retractaçấo estấo previstas na “política de retractaçấo”, política disponível em Anexo 1 das Condições Gerais presentes e accessível embaixo de cada página do SITE nas informações sobre os retornos (por via do link hipertexto)

 

Artigo 7.     PAGAMENTO

 

7.1.      Modos de pagamento

O CLIENTE paga seus PRODUTOS em linha no SITE seguindo os meios propostos pelo VENDEDOR.

O CLIENTE garante ao VENDEDOR que ele detén todas as autorisações requeridas para utilizar o modo de pagamento escolhido.

O VENDEDOR vai recorrer a todas medidas necessárias para garantir a segurança e o sigilo dos dados transmitidos em linha no quadro do pagamento em linha pelo SITE.

Nessa medida está estipulado que todas informações relativas ao pagamento disponíveis no SITE serấo transmitidas ao banco do SITE e nấo serấo tratadas pelo SITE.

 

7.2.      Data de pagamento

Os pagamentos serấo feitos por cartấo de crédito ou pôr Paypal, em uma sò parcela. A conta do CLIENTE será debitada assim que a encomenda dos PRODUTOS será feita no SITE.

 

 7.3.     Atraso ou pagamento recusado

Se o banco recusar o débito do cartấo ou de um outro modo de pagamento, o CLIENTE terà que entrar em contato com o Serviço de Apoio ao Cliente do VENDEDOR para pagar a encomenda por um outro modo de pagamento vàlido.

Na hipòtese de que por qualquer razấo que seja (oposiçấo, recuso ou outros), a transmissấo do fluxo de dinheiro devido pelo CLIENTE for impossibilitada, a encomenda será anulada e a venda automáticamente rescindida.

 

Artigo 8.     PROVA E ARQUIVO

Todo contrato concluído com o CLIENTE corresponde a uma encomenda de um valor superior a 120 euros TTC e será arquivado pelo VENDEDOR durante um período de dez (10) anos conforme ao artigo L.134-2 do código do consumidor francês.

O VENDEDOR arquiva estas informações para garantir o acompanhamento das transações e de produzir uma còpia do contrato ao pedido do CLIENTE.

Em caso de litígio, o VENDEDOR terá a possibilidade de probar que seu sistema de acompanhamento eletrônico é confiável e garante a integridade da transaçấo financeira.

 

Artigo 9.     TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE

O VENDEDOR permanece proprietàrio dos PRODUTOS entregues até o pagamento integral do produto pelo CLIENTE.

As disposições acima nấo fazem obstáculo à tranferência ao CLIENTE, no momento da recepçấo por ele mesmo, ou por uma terceira pessoa designada por ele sem ser o tranportador, os riscos de perda ou danos dos PRODUTOS fazem objeto da reserva de propriedade, assim como os riscos de danos que les poderấo provocar.

 

Artigo 10.     ENTREGA

As modalidades de ENTREGA dos PRODUTOS estấo previstas na “Política de entregas” referida no Anexo 2 das presentes Condições Gerais e acessíveis embaixo de cada página do SITE por via do link de hipertexto.

 

Artigo 11.     EMBALAGEM

Os PRODUTOS serấo embalados conforme as normas de transporte em vigor, em vista de garantir a proteçấo máxima dos PRODUTOS durante a ENTREGA. Os CLIENTES se comprometem a respeitar as mesmas normas quando retornam os PRODUTOS nas condições estabelecidas pelo Anexo 1 – Política de retrataçấo.

 

Artigo 12.    GARANTIAS

 

12.1.     Garantia de conformidade

O VENDEDOR està sujeito a entregar o PRODUTO conforme, isto quer dizer pròprio para utilizaçấo esperada de um bem equivalente e correspondente a descriçấo dada no SITE. Esta conformidade supõe também que o PRODUTO apresenta qualidades que o comprador pode legalmente esperar segundo as declarações pùblicas feitas pelo VENDEDOR, incluindo as propagandas e a etiquetagem. O defeito da conformidade deve existir no momento da compra.

A açấo resultante do defeito de conformidade se prescreve por dois (2) anos a partir da ENTREGA do PRODUTO.

Em caso de defeito de conformidade, o CLIENTE poderà pedir a substituiçấo ou o conserto do PRODUTO, como preferir. Todavia, se o custo da escolha do CLIENTE for claramente disproporcional a outra opçấo possível, tendo em conta o valor do PRODUTO ou a importancia do defeito, o VENDEDOR poderà proceder ao reembolso, sem seguir a opçấo escolhida pelo CLIENTE.

Na hipòtese em que uma substituiçấo ou um conserto for impossível, o VENDEDOR compromete-se a restituir o valor do PRODUTO em 30 dias depois da recepçấo do PRODUTO devolvido pelo CLIENTE no endereço seguinte : 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, França.

 

12.2.     Garantia de vícios ocultos

O VENDEDOR tem a obrigaçấo de garantía em razấo dos defeitos ocultos do PRODUTO vendido que o tornam impròprio ao uso para o qual ele està destinado, ou que diminuam a tal ponto seu uso que o CLIENTE nấo pudesse tê-lo adquirido, ou que tivesse dado-lhe um preço menor, se ele os tivesse supostos.

Esta garantia permite ao CLIENTE de provar a existencia de um vício oculto e de escolher entre o reembolso de valor do PRODUTO se ele for devolvido ou um reembolso de uma parte de seu valor, se o PRODUTO nấo for devuelto. O defeito de vício oculto debe existir no momento da compra.

Na hipòtese em que uma substituiçấo ou um conserto fossem impossíveis, o VENDEDOR compromete-se a restituir o valor do PRODUTO em 30 dias depois da recepçấo do PRODUTO devolvido pelo CLIENTE no endereço seguinte : 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, França.

A açấo resultante dos vícios ocultos deve ser intentada pelo CLIENTE dentro de um prazo de dois (2) anos a partir da recepçấo do PRODUTO.

 

12.3.     Garantia contratual do construtor

 

12.3.1.     Generalidades

- Os PRODUTOS Ermax tem garantia de um ano. Nossas garantías nấo se aplicam aos accessòrios Ermax.

- Os accessòrios Ermax foram concebidos para configuraçấo de origem. Eles nấo estarấo garantidos se a utilisaçấo for feita em outras condições.

- Em razấo da tolerância de fabricaçấo dos vehículos, independente de nossa vontade, alguns PRODUTOS Ermax podem pedir ajustamentos durante a fixaçấo.

- Atençấo ao aperto excessivo que pode danificar ou quebrar os accessòrios de plástico ou os parafusos de aluminio.

- A montagem das peças nấo é garantida (aperto excessivo dos parafusos, modificações recomendadas da moto descritas no manual e nấo efetivadas, …).

- Os produtos danificados por liquidos corrosivos nấo estấo sob garantía (liquidos de batería ou freio, gasolina….).

- Cabe ao CLIENTE de estar informado do conjunto de características dos PRODUTOS, e especialmente sobre o seu modo de uso e de instalaçấo, e de seguir todos porcedimentos adaptados para permitir o uso ideal dos productos. Um guía de uso é entregue com os PRODUTOS Ermax (ele pode ser também carregado pelo site nas fichas dos produtos).

 

12.3.2.     As peças Ermax em ABS pintadas

As peças pintadas e envernizadas nấo estấo garantidas contra as lavagens de “alta pressấo” ou contra os produtos de limpeza agressivos que podem danificar ou descolar o verniz. Portanto, nòs aconselhamos, segundo os dados técnicos dados pelos fornecedores de tintas, de esperar um mês antes de obter uma polimerizaçấo total do verniz.

12.3.3.     Bolhas, bolhas altas e para-brisas Ermax em PMMA (plexiglass, perspex®)

- As bolhas danificadas por uma lavagem inadequada nấo estấo sob garantía (disolvente, gasolina, detergente, produtos abrasivos, corrosivos….). Enxugar imediatamente os líquidos de freio ou batería que pudessem transbordar nos accessòrios.

- Em vista de aumentar a longevidade de suas fixações cromadas, é recomendado limpà-las com um produto anticorrosấo do gênero WD40® depois de cada lavagem ou exposiçấo a humidade (chuva….).

 

Artigo 13.     RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do VENDEDOR nấo poderà em caso algum estar empenhada no caso de nấo execuçấo ou de mà execuçấo das obrigações contratuais imputàveis ao CLIENTE, especialmente durante o pedido de sua encomenda.

Nòs lembramos que inúmeras licenças de vehículos nấo refletem o milésimo extao do modelo da moto e nòs alertamos contra erros de ano (freqüentemente observamos dois anos de diferença entre o ano da licença e o da saída do modelo).

O VENDEDOR nấo poderấ ser tido como responsàvel, ou considerado ter falhado nas presentes, por atraso ou incumprimento, quando a causa do atraso ou da inexecuçấo estấo ligadas à forças maiores tais como definidas pela jurisprudência das cortes e dos Tribunais franceses.

Por outro lado, especificamos que o VENDEDOR nấo controla os sites web que estấo diretamente ou indiretamente ligados ao SITE. Consequentemente, toda responsabilidade sobre as informações que estấo alí publicadas é excluída. Os links direcionados para sites web de terceiros sò sấo apresentados como exemplos e seus conteùdos nấo sấo de forma alguma garantidos.

 

Artigo 14.     DADOS PESSOAIS

O VENDEDOR recolhe no SITE os dados pessoais do CLIENTE inclusive pelo meio dos cookies. Os CLIENTES podem desativar os cookies seguindo as instruções dadas pelo navigador.

Os dados recolhidos pelo VENDEDOR sấo utilizados para o tratamento das encomendas feitas no SITE, a gestấo da conta do CLIENTE, a anàlise das encomendas e, se o CLIENTE escolheu esta opçấo, o envio de emails de comunicaçấo comercial, newsletters, ofertas promocionais e/ou informações sobre vendas especiais, exceto se o CLIENTE nấo desejar receber ese tipo de comunicaçấo da parte do VENDEDOR.

Os dados pessoais do CLIENTE sấo mantidos confidênciais pelo VENDEDOR conforme à declaraçấo feita junto ao CNIL (Comissấo Nacional da Informàtica e das Liberdades francesa), para os quesitos do contrato, para sua execuçấo no respeito da lei.

Os CLIENTES podem à todo momento cancelar a inscriçấo clicando no link de hipertexto previsto para esta funçấo embaixo de cada oferta recebida por email.

Os dados podem ser comunicados, globalmente ou por partes, aos prestatàrios de serviço do VENDEDOR interagindo no proceso de encomenda. Para fins comerciais, o VENDEDOR pode transferir aos seus parceiros comerciais os nomes e os dados dos CLIENTES, à condiçấo que estes tenham dado seu acordo prévio durante a inscriçấo no SITE.

O VENDEDOR poderá também pedir aos CLIENTES se eles querem receber solicitações comerciais de seus parceiros comerciais.

Conforme a lei n°78-17 do dia 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades o CLIENTE beneficia do direito de acesso, retificaçấo e oposiçấo (por motivos legítimos) e da supressấo dos dados pessoais. Ele pode exercer este direito dirigindo um email ao seguinte endereço :info@speedmax.biz, ou enviando uma carta ao 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, França.

Está estipulado que o CLIENTE deve justificar sua identidade, escaneando sua identidade, ou enviando ao VENDEDOR uma còpia de sua identidade.

 

Artigo 15.     RECLAMAÇỐES

O VENDEDOR coloca à disposiçấo do CLIENTE um serviço de “Atendimento Telefônico para o Cliente” no seguinte número (33)0442733081 (ligaçấo sem sobretaxa).

Toda reclamaçấo feita pelo CLIENTE deve ser transmitida ao seguinte endereço : : 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, Françaou por e-mail : sav@speedmax.biz.

 

Artigo 16.     PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos elementos visuais e sonoros do SITE, inclusive a tecnologia subjacente utilizada, estấo protegidas pelo direito de autoria, direito das marcas e/ou patentes.

Estes elementos sấo a propriedade exclusiva do VENDEDOR. Toda pessoa que edita um site web e que gostaria de criar um link de hipertexto direto para o SITE deve pedir autorisaçấo ao VENDEDOR por escrito.

Esta autorisaçấo do VENDEDOR nấo será dada de forma alguma de forma definitiva. Esse link deverà ser removido ao pedido do VENDEDOR. Os links de hipertexto para o SITE que usam técnicas tais como framing ou inserçấo por meio de hipertexto (in-line linking) sấo estritamente proíbidos.

 

Artigo 17.     VALIDADE DAS CONDIÇỐES GERAIS

Toda modificaçấo de legislaçấo ou de regulamento em vigor, ou toda decisấo de tribunal comptetente invalida uma ou varias cláusulas das presentes Condições Gerais e que nấo poderiam prejudicar a validade das presentes Condições Gerais. Uma modificaçấo destas ou decisấo nấo autoriza em caso algum os CLIENTES à ignorarem estas presentes Condições Gerais.

Todas condições nấo expressamente tratadas nas presentes sấo regidas conforme o uso do setor do cemércio aos particulares, para as sociedades que tem sede na França.

 

Artigo 18.     MODIFICAÇẤO DAS CONDIÇỐES GERAIS

As presentes Condições Gerais aplicam-se à todas compras feitas em linha pelo SITE, enquanto o SITE estiver disponível em linha.

As Condições Gerais sấo datadas de maneira exata e nấo poderấo ser modificadas nem atualizadas pelo VENDEDOR a qualquer momento. As Condições Gerais aplicáveis sấo aquelas em vigor no momento da encomenda.

As modificações feitas nas Condições Gerais nấo se aplicarấo aos PRODUTOS jà comprados.

 

Artigo 19.     COMPETÊNCIA E DIREITO APPLICÁVEL

As presentes Condições Gerais assim como as relações entre o CLIENTE e o VENDEDOR sấo regidas pelo direito francés.

Em caso de litígio, sò o Tribunal de Comércio de Marselha (França) é competente.

Todavia, todo recurso prévio à uma arbitragem por juiz ou estatal, serà privilegiada a negociaçấo no espírito de lealdade e de boa-fé em vista de chegar a um acordó amigável no surgimento de um conflito relativo ao presente contrato incluindo sua validade.

O partido querendo desencadear o processo de negociaçấo deverá informar a parte adversa por carta comercial com aviso de recebimento indicando os elementos do conflito. Se depois de um prazo de quinze (15) días, as partes nấo entrarem em acordo, o diferendo será sujeito à juridiçấo competente designada a cima.

Durante todo processo de negociaçấo até seu termo, as partes nấo estấo permitidas a exercer uma açấo em justiça uma contra a outra e para com o conflito, objeto da negociaçấo. Excesấo; as partes estấo autorizadas a ter recurso perante a jurisdiçấo dos referidos ou de solicitar o pronunciamento de um despacho judicial. Uma eventual açấo perante a juridiçấo dos requeridos ou o procedimento de uma açấo judicial nấo leva as partes a renunciarem à cláusula de acordó amigàvel, exceto por pedido contrario expresso.

 

 

 

ANNEXO 1

 

POLÍTICA DE RETRACTAÇẤO

 

Princípio de Retractaçấo

O CLIENTE dispõe por princípio do direito de restituir o PRODUTO ao VENDEDOR, o mais tarde dentro dos quatorze (14) días civis depois da recepçấo do PRODUTO.

Prazo de retractaçấo

O prazo de retractaçấo expira quatorze (14) dias civis depois do dia em que o CLIENTE toma posse físicamente do PRODUTO.

Se a encomenda do CLIENTE diz respeito à vàrios PRODUTOS ou se estes PRODUTOS sấo encaminhados separadamente, o prazo de retractaçấo expira quatorze (14) días civis depois do dia em que o CLIENTE toma posse físicamente do último produto.

Notificaçấo do direito de retractaçấo

Para exercer o direito de retractaçấo, o CLIENTE deve notificar sua desisấo de se retractar do presente contrato enviando um formulario de retractaçấo ao seguinte endereço : Ermax, 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, França ou sav@speedmax.biz.

Formulàrio a ser carregado encontra-se no link seguinte : Formulàrio

Modalidades de retorno

O CLIENTE deverà, sem atraso excessivo, de qualquer modo, o mais tarde quatorze (14) días depois do comunicado de sua decisấo de retractar-se do presente contrato, deve indubitavelmente envià-lo ao seguinte endereço : Ermax, 1074 avenue des Carrières, ZA de la plaine du Caire III, 13830 Roquefort la Bédoule, France.

Este prazo serà tido como respeitado se o CLIENTE enviar bem antes da expiraçấo do prazo de quatorze dias.

Custos de retorno

Os custos diretos de retorno do bem sấo ao encardo do CLIENTE.

Estado do bem retornado

O PRODUITO deve ser retornado segundo as recomendações do VENDEDOR seguintes :

- O PRODUTO deve ser retornado com todos accessòrios entregues.

- O PRODUTO deve estar novo, ou em perfeito estado para poder ser recolocado em estoque e revendido : ele nấo poderà apresentar nenhum rastro de montagem, nem ter nenhum arranhấo. Atençấo às bolhas, para-brisas e bolhas altas que podem apresentar micro arranhões numa embalagem inadequada.

Todo acessòrio montado nấo serà mais considerado como novo e nấo poderà ser retornado nem trocado.

 Embalagem

Os PRODUTOS foram embalados conforme as normas de transporte em vigor, para garantir a proteçấo máxima dos PRODUTOS durante a ENTREGA. O CLIENTE deve respeitar as mesmas normas quando retornar os PRODUTOS ao VENDEDOR. A este respeito, o CLIENTE deve retornar o PRODUTO na embalagem de orígem.

Efeitos da retractaçấo

Em caso de retractaçấo da parte do CLIENTE, o VENDEDOR compromete-se a reembolsar o valor do(s) PRODUTO(S), sem atraso excessivo, e de qualquer modo, o mais tardar quatorze (14) días a partir do dia em que o VENDEDOR receber a mercadoria de volta.

O VENDEDOR nấo poderà recusar o reembolso do PRODUTO se este nấo for retornado segundo as recomendações citadas a cima. Se o CLIENTE decidir entấo de recuperar seu(s) PRODUTO(S), ele deverà pagar os encargos de porto e os encargos gerados pela re-ENTREGA.

Exceções

Certos PRODUTOS nấo serấo retomados, nem trocados. O direito de retractaçấo estarà excluído nas seguintes hipòteses:

- As bolha, bolha alta e para-brisas com serigrafías persinalizadas

- As bolhas, bolhas curtas e para-brisa em outro tom do que o claro, fumê claro, cinza claro, preto claro, preto escuro e preto satinado.

- Os produtos de vehículos de mais de 10 ano. Nòs lembramos que um certo número de habilitações de vehículos nấo consideram o milésimo exato do modelo da moto e nòs avisamos contra os erros de ano (as vezes dois anos de diferença entre o ano de habilitaçấo da carteira e a saída do modelo).

- Os produtos de confecçấo seguindo os pedidos específicos do CLIENTE ou nítidamente personalizados.

 

 

ANEXO 2

 

POLÍTICA DE ENTREGA

Area de entrega

Os PRODUTOS propostos sò podem ser entregues no TERRITÓRIO.

É impossível passar uma encomenda para qualquer endereço fora deste TERRITÓRIO.

Os PRODUTOS sấo encaminhados ao(s) endereço(s) de entrega que o CLIENTE terà indicado durante sua encomenda.

 

Prazo de Entrega

Os PRODUTOS serấo encaminhados 48h depois do pagamento, se estiverem em estoque. Os PRODUTOS relativos à vehículos antigos, fabricados sob encomenda e/ou personalizados podem ter um prazo maior de fabricaçấo. Speedmax faz entregas de segunda a sexta, exceto feriados. Qualquer que seja o modo de entrega escolhido nòs forneceremos um link que permitirá o rastreamento de sua encomenda (desde que o email presente no formulario de inscriçấo esteja correto).

As encomendas comportando PRODUTOS em pendencia, serấo entregas de uma sò vez. Se você quise ruma entrega faccionada, o pedido debe ser feito por email a info@speedmax.biz, e pagar fretes adicionais.

Os encargos de frete incluem a embalagem, a manutençấo e os encargos portuàrios. Sua encomenda será encaminhada sob seus pròprios riscos : você deve entấo emitir algunas reservas junto ao transportador se necessàrio. Os PRODUTOS qerấo embalados conforme as normas de transporte em vigor e um cuidado particular às encomendas de prodctos fràgeis.

 

Modalidades de entregas

Encargos da alfândega, e taxas podem ser obrigatòrios dependendo do país Eles serấo reclamados pelo transportador na ENTREGA da encomenda. nấao estấo incluidos os encarrgos de orto.

Entregas na Europa por DPD

O prazo é de 1 a 3 dias para os países com fonteras com a França, 4 a 6 dias ùteis para os países mais distantes. Para os países membros da Uniấo Européia o preço inclui o IVA seguindo a taxa aplicada na França ou seja 20%

DPD entrega na sua residência ou no local de trabalho, numa faixa horària definida com eles. Seu número telefone celular é indispensàvel.

Entregas fora da Europa por Fedex y DPD

O prazo é de 1 a 15 dias ùteis segundo o país e a rapidez de entrega escolhida (express ou econômica). Os PRODUTOS serấo faturados sem taxas. Em suplemento do transporte pago a Speedmax durante a encomenda, você deverà pagar as taxas da alfândega e as taxas em vigor no seu país. Esses encargos serấo faturados pelo transportador.

Se o seu país nấo é servido pelo SITE Speedmax, você poderà encontrar um distribuidor de PRODUTOS Ermax no site www.ermax.fr, ou entrar em cotato por email para encontrar uma outra soluçấo de entrega por via do link :info@speedmax.biz

 

Custos de entrega

O custo da entrega é calculado em funçấo do modo de entrega. Eles estarấo entấo mencionados, assim que você terà escolhido seu endereço de entrega e o transportador, na encomenda. O valor deste custo deverà ser pago pelo CLIENTE além do valor do PRODUTO encomendado.

 

 

Problemas de entrega

O CLIENTE serà informado da data de ENTREGA por meio do link de rastreamento do transportador.

Està especificado que as ENTREGAS serấo feitas em um prazo de trinta (30) dias no máximo. Caso contrario o CLIENTE debe notificar o VENDEDOR e pedir um prazo razoàvel e em caso de nấo recepçấo da encomenda neste prazo, ele poderà rescindir o contrato. O VENDEDOR reembolsarà sem atraso excessivo a partir da recepçấo da carta de rescisấo, ao CLIENTE o valor total pago para compra dos PRODUTOS, taxas e frete incluídos.

O VENDEDOR é responsàvel até a ENTREGA do PRODUTO ao CLIENTE. Mas o PRODUTO viaja sob os riscos do destinatàrio. Nò lembramos que o CLIENTE debe noticar ao transportador os estragos ou perdas parciais presentes no momento da ENTREGA.

 

 

Feito em Roquefort la Bédoule, 04/01/17